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Rodrigo Matos
Advocacia & Consultoria Jurídica

Inteligência jurídica focada na prevenção de riscos e soluções de conflitos.
Configuração de uma reunião de negócios

Assessoria jurídica dedicada às áreas de Direito Tributário, Direito Civil e Direito do Consumidor. Atuação em São José dos Campos, em todo o Vale do Paraíba e na região da Grande São Paulo.



Trabalho focado na prevenção de riscos e no contencioso estratégico, traduzindo a complexidade das leis em segurança jurídica real para o seu patrimônio ou para a sua empresa.

Sobre Mim

Sou Rodrigo Matos, advogado especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Dedico a minha carreira a entregar soluções jurídicas técnicas, éticas e focadas em resultados práticos para os meus clientes.

Sei que o sistema fiscal brasileiro é complexo e, muitas vezes, oneroso. Por isso, utilizo meu conhecimento técnico para atuar de forma estratégica na área Tributária — tanto na prevenção e planejamento quanto na defesa em processos administrativos e judiciais.

Além da expertise fiscal, mantenho uma atuação sólida no Direito Civil, auxiliando pessoas físicas e empresas a protegerem seus patrimônios, realizarem negócios seguros e solucionarem conflitos do cotidiano. Meu compromisso é com uma advocacia transparente, ágil e verdadeiramente próxima de quem confia no meu trabalho.

Minhas diretrizes de atuação profissional são:

  • Pessoalidade no Atendimento: Priorizo o contato direto com o cliente em todas as fases do processo ou da consultoria, garantindo uma análise criteriosa e individualizada de cada demanda.

  • Clareza e Comunicação: Pauto minha atuação pela tradução da complexidade jurídica em uma linguagem acessível, assegurando que o constituinte compreenda perfeitamente os desdobramentos do seu caso.

  • Advocacia Preventiva: Tanto na esfera cível quanto na tributária, busco orientar ações que evitem o litígio judicial, priorizando a segurança jurídica e a redução de riscos patrimoniais.

  • Transparência e Ética: O cliente tem o direito de conhecer as reais chances de êxito e os riscos envolvidos em sua demanda, informados sempre com base na jurisprudência e na técnica jurídica atualizada

Pontualidade nos serviços

Consultas online e presenciais

Áreas de Atuação

Calculator And Pen
Direito Tributário

  • Consultoria e Planejamento Tributário: Análise preventiva e estruturação de negócios para a redução legal da carga de impostos.

  • Contencioso Administrativo:  Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e cobranças indevidas perante órgãos municipais, estaduais e federais.

  • Contencioso Judicial: Atuação em Execuções Fiscais, ações anulatórias de débitos e mandados de segurança para garantir a ampla defesa contra o Fisco.

Áreas de Atuação
Business Handshake
Direito Civil
  • Direito Contratual: Elaboração, análise minuciosa e revisão de contratos civis e comerciais para garantir total segurança jurídica ao negócio.

  • Direito Imobiliário: Assessoria jurídica em compra, venda, locação e procedimentos de regularização de imóveis (usucapião, adjudicação compulsória), e ações possessórias (reintegração, manutenção e imissão na posse).

  • Responsabilidade Civil: Atuação em demandas envolvendo reparações e indenizações por danos materiais e morais.

  • Assessoria Jurídica Empresarial: Soluções em Direito Civil focadas no ambiente corporativo: elaboração de contratos personalizados, recuperação de créditos inadimplentes e consultoria preventiva para minimizar riscos e proteger o patrimônio do seu negócio.

  • Família e Sucessões: Atuação técnica em inventários, divórcios, ações de alimentos e estruturação de planejamento sucessório.

Credit Card Transaction
Direito do Consumidor
  • Ações contra Instituições Financeiras: Revisão de contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito para identificação de juros abusivos, tarifas ilegais e falhas na prestação de serviços bancários.

  • Defesa contra Fraudes e Danos: Atuação em casos de PIX/transferências fraudulentas, contratação de empréstimos não solicitados, clonagem de cartões e proteção contra golpes financeiros.

  • Reparação de Danos: Ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), cobranças vexatórias e práticas comerciais desleais.

  • Demandas de Consumo em Geral: Assessoria jurídica ampla para conflitos com prestadores de serviços, companhias aéreas, fornecedores de produtos com defeito e problemas contratuais do cotidiano.

Interior de biblioteca moderna

Artigos e Publicações

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